A meia passagem voltou a ser o centro das discussões da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 17, quando foi realizada uma tribuna popular sobre o tema, requerida pelo vereador Hissa Abrahão (PPS). Um grupo de estudantes fardados esteve no plenário da casa para participar da discussão.
O representante do Grêmio Estudantil da Escola Ângelo Ramazotti, Charlison Aguiar, e o presidente da Juventude popular Socialista, Manoel Almeida, pediram a revisão da lei da meia passagem e entregaram uma nota de repúdio à declaração que o vice-prefeito Calos Souza fez em sua visita ao Tribunal de Justiça, de que 40 meias passagens mensais eram suficientes para os estudantes de Manaus.
"Fizemos questão de estar aqui fardados para que os senhores saibam que somos alunos matriculados", afirmou Charlison. Ele informou que os alunos vieram entregar uma nota de repúdio a atitude do vice-prefeito de pedir agilidade no processo da meia passagem.
"Nós fomos às escolas, aos grêmios estudantis e juntamos assinaturas para a nota de repúdio que trazemos hoje à Câmara", disse. Segundo Charlison, representantes de trinta instituições de ensino assinaram a nota. "Queremos discutir essa questão com responsabilidade. A meia passagem foi um direito conquistado pelo movimento estudantil organizado, conquistado com muita luta com estudantes nas ruas", declarou.
Para o estudante a prefeitura atribui as fraudes do sistema aos estudantes, mas não faz a fiscalização. "Querem colocar a culpa pelas fraudes nos estudantes", criticou. O presidente da Juventude Popular Socialista criticou o fato de o vice-prefeito achar que a meia passagem só deve ser usada para ir e voltar da escola. "Eu não sou estudante apenas na sala de aula. Todo mundo sabe que a meia passagem não é só para ir da escola para casa. Estamos aqui num ato pacifico para pedir o apoio para discutirmos a meia passagem, mas sem permitir esse retrocesso que acaba com uma luta de vinte anos do movimento estudantil", declarou.
Vários vereadores participaram da discussão defendendo o direito dos estudantes a meia passagem. José Ricardo (PT) parabenizou a iniciativa do vereador Hissa Abrahão de convidar os estudantes para virem discutir a meia passagem. Socorro Sampaio (PP) se disse solidária a reivindicação dos estudantes. "Foi uma conquista de anos de luta e não podemos simplesmente abandonar esses estudantes, já que acreditamos que a educação é a única forma de mudar esse país", declarou, dizendo que acredita na sensibilidade do prefeito e do presidente do seu partido, Carlos Souza.
O vereador Eduardo Castelo (PSB) parabenizou os estudantes pela forma ordeira como vieram a Câmara. Ademar Bandeira (PT) falou que o sistema das carteiras estudantis está ultrapassado e pediu que o Executivo municipal possibilite um sistema mais moderno para facilitar a fiscalização.
O vereador Homero de Miranda Leão (PHS), membro da liderança do prefeito na CMM, disse que em nenhum momento Carlos Souza declarou que as quarenta meias passagens eram suficientes para os estudantes da cidade.
"O vice-prefeito nunca disse que 40 vales seriam suficientes. Se saiu na imprensa foi um equivoco, pois não é o que ele pensa. O prefeito e o vice não são contrários a retirada de direitos dos estudantes", declarou.
O requerente da tribuna, Hissa Abrahão desafiou os empresários do transporte coletivo a provarem que a meia passagem onera o sistema. "É uma falácia uma vergonha dizer que a meia passagem onera o sistema", declarou.
Estudantes estão mobilizados
Um grupo de mais de cem estudantes quer “sensibilizar” a Justiça Estadual durante a audiência pública sobre a meia-passagem que acontece hoje, às 12h, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA). Segundo o presidente da União Nacional de Estudantes Secudaristas (Umes), Yann Evanovick, os estudantes querem mostrar que não é reduzindo a quantidade de meia-passagem de 120 para 50 que o problema do sistema de transporte da cidade será resolvido.
“A prefeitura quer evitar o aumento da tarifa prejudicando os estudantes. Há outras maneiras de solucionar essa situação e não acreditando nos argumentos dos empresários”, disse o estudante. Conforme Evanovick, os estudantes vão “tentar apresentar aos desembargadores” que o sistema de transporte pode ter outras alternativas. Uma das mais urgentes, segundo ele, é o que determina a sentença judicial de se realizar uma nova licitação para o ônibus. “Essas empresas nem deveriam mais estar aqui. Essa nova licitação já deveria estar sendo realizada”, afirmou. O presidente da Umes disse que há ainda uma outra proposta a ser discutida, que é a proposta de criação do passe livre. “Não podemos ficar apenas na defensiva”, explicou.
A presidente da União Estadual dos Estudantes do Amazonas, Maria das Neves, contou que as entidades estudantis estão se mobilizando para que “a opinião pública de Manaus seja ouvida”. “Queremos que o poder judiciário esteja do nosso lado e não com os empresários. Ano passado, o judiciário já ficou do nosso lado, quando votou em favor da liminar que derrubou a emenda. O Ministério Público Estadual também já caminha do nosso lado. Temos que derrubar esse cartel do transporte coletivo”, contou.
O presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Ângelo Ramazotti, Manoel Almeida, deu uma mostra de como será a mobilização para enfrentar a proposta de redução da meia-passagem. Ele se pronunciou na tribuna do povo na Câmara Municipal de Manaus, para apresentar uma moção de repúdio contra os vereadores que votaram a favor da redução e contra o que ele considera uma manifestação favorável à medida por parte do vice-prefeito Carlos Souza. Manoel prometeu levar mais de 50 estudantes para participar da audiência de hoje.
A audiência acontecerá no auditório Ataliba David Antônio, no Edifício Arnoldo Péres (TJA), na avenida André Araújo. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, cada representante da sociedade civil e de entidades estudantis, empresários, Ministério Público Estadual, Prefeitura de Manaus, terá 15 minutos para defender seu ponto de vista. “Mas é preciso deixar claro que essa reunião nada tem a ver com o julgamento do processo”, disse o presidente do TJA, João Simões, por meio da assessoria de imprensa.
Outras saídas para o problema das flaudes na 'Meia-Passagem'
1° Dar o poder ao cobrador ou motorista cobrador em que possa pedir ao portador a carteira para comparação com a foto e a identidade do mesmo.
2° Troca do sistema de bilhetagem por um outro sistema mais eficaz, um exemplo é o CITimage, desenvolvido e patenteado pela TACOM.
Veja o esquema de funcionamento do CITimage.
Vantagens do CITimage*:
• Reduzir a evasão de receita provocada pelas fraudes
• Disciplinar o uso do cartão de benefícios
• Possibilitar o controle da passagem gratuita pela catraca
• Eliminar a dependência do cobrador nestes processos
• Documentar as ocorrências fraudulentas
• Permitir auditoria seletiva para comprovação
• Identificar reincidências
• Fiscalizar, independente da concordância do passageiro
• Custo operacional reduzido
*Segundo diz a TACOM
3.1 O estudante poderá optar em ter a gratuidade da passagem, mas com certas condições;
3.1.1 Estudante terá duas passagens gratuitas por dia;
3.1.2 O estudante somente poderá utilizar o serviço em certos horários;
3.1.3 Terá direito a passagem temporal;
3.1.4 Não poderá utilizar aos domingos e feriados.
3.2 O estudante que optar em pagar a passagem terá os mesmo benefícios já garantidos por lei.
4° Renovação da frota e reformas dos terminais da cidade e construção de novos terminais de integração na cidade.
5° Reforma das plataformas do 'Expresso' e criação de uma lei que proíbe a circulação de veículos, motos, caminhões, garantindo multa de valor alto a aqueles que utilizarem a pista, exeto veículos de emergência (SAMU, Bombeiros, Polícia e carros do Governo e Prefeitura).
6° Recapeamento asfáltico das avenidas onde possui plataformas do 'Expresso'.
7° Os cartões conhecidos como 'Passe-Live', presisam ter uma cor diferenciada pela seguinte ordem:
7.1 Para deficientes que podem passar pela catraca sem acompanhante.
7.2 Para deficientes que podem passar pela catraca com acompanhante.
7.3 Para deficientes que não podem passar pela catraca sem acompanhante.
7.4 Para deficientes que não podem passar pela catraca com acompanhante.
Assim, todo o sistema de transporte funcionará de forma melhor para todos, tanto passageiros e estudantes como funcionários e empresários.
Permitida reprodução deste citada a fonte.
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