Transporte>> Vereador diz que o povo precisa ser ouvido sobre o novo modelo

O vereador José Ricardo Wendling (PT) voltou a falar, na manhã desta terça-feira (6), sobre o novo sistema de transporte para Manaus. Ele ressaltou que está acontecendo hoje uma reunião em Brasília para discutir o melhor projeto para a capital. Ainda não se sabe qual será esse projeto, já que o Governo do Estado defende a construção de um monotrilho, com 14 quilômetros de extensão para atender apenas uma parte da cidade; e a Prefeitura defende a construção do sistema rápido BRT, com 44 quilômetros de extensão. “Sabemos que o Governo Federal já sinalizou que não irá financiar os dois modelos”.

Para que a sociedade também possa opinar sobre o novo modelo de transporte visando, principalmente, a Copa de 2014, já está marcada para o dia 16 de outubro Audiência Pública na Câmara Municipal, proposta por José Ricardo. “Diante da necessidade desta Casa, bem como da sociedade, em conhecer esse Projeto, é que estamos solicitamos uma Audiência Pública. Queremos saber dos recursos e quem serão os beneficiados? E a tarifa, que hoje é uma das mais caras do País, também será reajustada com novo modelo?”, questionou José Ricardo, justificando a necessidade de uma discussão mais ampla no legislativo municipal.

De acordo com o parlamentar, é preciso discutir esse assunto, principalmente, com a população, para que esse modelo não seja mais um desperdício de dinheiro público, como aconteceu com o antigo Expresso. “Se não, o povo é quem pagará essa conta bilionária. Por isso, esse projeto precisa funcionar em benefício da população, que sofre todos os dias com um sistema precário de transporte”.

>>Papel do vereador

José Ricardo ainda pronunciou-se sobre a real função do vereador, que deve fiscalizar o executivo municipal, além de propor leis. “Vereador que é puxa-saco do prefeito é mau-político”, disparou ele, enfatizando a importância da Lei do Orçamento, na qual esteve debatendo nos bairros a fim de que a população contribua com as propostas que farão parte do Orçamento 2010. “Agora, o prefeito estaria anulando o que foi aprovado por esta Casa no ano passado, que inclui ações em áreas prioritárias, como educação, saúde, idoso, criança. E faz isso sem consultar a população”, disse o vereador, lembrando que as obras de tapa-buracos foram feitas apenas em alguns locais e de maneira ineficiente.

Fonte: Assessoria de Com. do vereador

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Transporte>> IMTT terá que explicar situação do sistema urbano

O vereador José Ricardo Wendling (PT) apresentou requerimento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), solicitando a presença da presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes(IMTT), Ivete Barros, para esclarecer a situação dos ônibus executivos, a presença da Eucatur em linhas alternativas, denúncias de venda de licenças, bem como reajuste da tarifa do executivo.

De acordo com os noticiários locais, os permissionários denunciam o setor financeiro do IMTT, que estaria liberando licenças para operar os ônibus executivos no valor de R$ 40 mil. Além disso, reportagens mostram a continuidade das kombis-lotação da cidade, que já está proibido por decreto desde fevereiro deste ano. E não se pode esquecer das declarações do próprio prefeito de Manaus, afirmando que no IMTT rolava propina, para justificar a privatização no Instituto, bem como as declarações da presidência do Conselho Regional de Economia (CORECON), que faz parte do Conselho Municipal de Transporte, de que não participou das discussões para o aumento do transporte executivo.

>>Eucatur pode estar envolvida com linhas executivas

Para José Ricardo, há um total descontrole no transporte da cidade de Manaus. Ele citou ainda as declarações do diretor da Eucatur, Algacyr Gurgacz, que confirmou que paga aproximadamente R$ 70 mil por mês pela locação de cinco micro-ônibus que exploram a linha 851 do sistema de transporte executivo, como acerto feito de forma verbal no início do ano pelo ex-diretor do IMTT, Ayr José. “Temos problemas sérios no setor. A Prefeitura não está tendo competência para gerenciar e fiscalizar o sistema de transporte, como ainda para tratar da tarifa e da planilha”, declarou, ressaltando a necessidade de ser debater esses assuntos porque tanto a CMM quanto à população precisam saber o que o poder público está fazendo para solucionar esses impasses no sistema.

>>Cadê a Prefeitura?

O vereador lembrou das dispensas de licitação feita pela Prefeitura de Manaus - operação tapa-buraco, em fevereiro deste ano, no valor de R$ 8 milhões; e operação para beneficiar as vítimas das cheias, no último mês de julho, no valor de R$ 20 milhões - para questionar o porquê que o executivo municipal ainda não prestou assistência aos moradores que estão sofrendo com deslizamentos no bairro do Educandos, zona Sul, que no último final de semana fez uma criança como vítima fatal.

Por isso, José Ricardo está cobrando há um mês a aprovação de requerimento apresentado no dia 12 de agosto deste ano, convocando o secretário Municipal de Obras, Américo Gorayeb. Porém, esse requerimento entrou em pauta na manhã de hoje, sendo rejeitado pelos parlamentares da base do executivo. “Isso demonstra que a Casa não tem interesse em melhor conhecer os resultados do plano emergencial e as obras que serão realizadas nas áreas atingidas pelas chuvas, bem como a fundamentação legal sobre a dispensa de licitação. Enquanto vereadores, precisamos fiscalizar as obras públicas e saber onde estão gastando os recursos públicos”.

Fonte: Assessoria de Com. do Vereador
Foto: Jerry Araújo/Arq09032008

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Trânsito>> Fluxo de veículos na rótula do Coroado vai ser alterado nesta quarta

O tráfego de veículos que vem das avenidas General Rodrigo Otávio e Ephigênio Salles, em direção à rótula do Coroado, zona Leste de Manaus, sofrerá mudanças a partir desta quarta (30), a partir das 17 horas.

A pista da rótula vai ser interditada para que sejam feitos escavações de trincheira e a construção de um corredor tamponado no subsolo, que passará por baixo dela. A rua provisória será aberta dentro do terreno das obras.

As alterações serão feitas em função das obras da passagem de desnível que ligará a General Rodrigo Otávio, André Araújo e Ephigênio Salles em sentido único. A obra está sendo executada juntamente com a construção da pista aérea que ligará a Ephigênio Salles à Cosme Ferreira, também em sentido único. A conclusão da obra está prevista para novembro deste ano.

>>Pista da rótula

Uma pista provisória está sendo construída no lado esquerdo do trecho que vai ser interditado nesta quarta-feira. Ela servirá aos motoristas que estão na Ephigênio Salles e que pretendem seguir para a General Rodrigo Otávio ou Alameda Cosme Ferreira e também para os que estão na rótula e irão fazer o retorno. De acordo com a prefeitura, o acesso à André Araújo não será prejudicado.

Fonte e foto: SEMCOM

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Transporte>> 'PMM e empresários acham que manauara tem cara de otário'

A prefeitura municipal de Manaus (PMM) inventou mais um modo de fazer com que a população use somente o serviço de transporte convencional, ou seja, que só os empresários da antiga 'TransManaus' sejam beneficiados com o reajuste da tarifa do transporte executivo. Indo contra a vontade dos próprios trabalhadores do sistema e da população que tenta fugir dos constrangimentos e da lotação excessiva nos convencionais.

O reajuste foi autorizado pelo prefeito da cidade, Amazonino Mendes, nesta última quinta-feira (24). Mesmo com o reajuste, os trabalhadores que atuam no sistema de transporte executivo não querem repassar o valor para os usuários, para que não haja queda de utilização dos microonibus que circulam em áreas de baixa renda.

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O transporte executivo foi criado no final do ano de 2006, com o intuito de amenizar o caos e o excesso de passageiros que o transporte convencional traz à população. Além de ser mais confortável, o transporte dispõe de serviço de ar-condicionado, poltronas confortáveis e reclináveis, insul-film e, em vários veículos podem ter rádio FM e assistir a vídeos em DVD.

A ideia da determinação, que foi criada com o decreto n° 292/09, diz que autoriza o reajuste com o valor 50% maior que o praticado pelo sistema de transporte convencional. Lembrando que este decreto foi sancionado na atual administração, sabendo de que o atual sistema não comporta um número maior de passageiros nos veículos.

>>Não agradou ninguém

O 'MANABUS' discutiu com motoristas e passageiros que utilizam o transporte executivo, e foi chagado a uma conclusão que, as determinações feitas pela prefeitura, visam beneficiar somente os empresários do precário sistema de transporte convencional, sendo como base nas restrições na lei do 'Passa-Fácil' estudantil (fazendo que os estudantes paguem a tarifa inteira), no atual reajuste que está em R$ 2,25, e agora, na obrigatoriedade do reajuste e na provável redução da frota aos executivos.

>>Executivos não irão reajustar

De acordo com as cooperativas que atuam no sistema de transporte executivo da cidade, eles resistem a determinação do prefeito, e não irão repassar o valor da tarifa reajustado à população, até que seja feita um novo edital com a regulamentação da frota à categoria.

A passagem do executivo continua, explicitamente, em R$ 2,50. Mas, segundo a diretora de transportes do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), Edna Calvacante, se as empresas do transporte não reajustarem a tarifa nesta segunda-feira, será feita a aplicação das multas aos mesmos.

>>'Empresários estão por trás das determinações'

"Tudo está deixando claro que os empresários do atual sistema estão por trás das restrições que só os beneficiam. As novas regras que a prefeitura de Manaus está aplicando à população estão deixando que somente o transporte convencional pode atuar, competir, e fazer o 'bem-querer' aos passageiros que utilizam.

A história não deve seguir assim. O IMTT deveria usar a mesma rigidez que apresenta aos trabalhores do transporte executivo nas empresas de ônibus que não cumprem horários, deixam os veículos mal conservados e acima de tudo, a aquelas que recolhem seus veículos no meio das viagens para economizar diesel."

>>Trabalhadores do IMTT estão revoltados com atual diretoria

Depois do episódio que o prefeito Amazonino Mendes fez ao declarar que recebem 'bola' (propina) e de citar que são incompetentes, os servidores do IMTT ficaram revoltados com a administração do instituto.

Com informações baseadas nos servidores do IMTT, eles poderão, se quiser, não aplicarem as multas aos veículos executivos que não reajustarem a tarifa, como forma de demonstrarem a insatisfação com a atual diretoria do órgão.

Reportagem especial, publicado por Jerry Araújo.
Foto: Divulgação/Fiscais do IMTU

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Transporte>> Verador pede conserto dos abrigos de passageiros

Duas reclamações foram feitas ontem (23) pelo vereador Ademar Bandeira (PT) durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

No primeiro momento, o parlamentar pediu que o IMTT (Instituto Municipal de Transporte Terrestre) tome providências em relação aos abrigos de passageiros nos terminais de ônibus da cidade que estão danificados. "Já solicitei que o Instituto reconstrua um abrigo que foi destruído próximo ao Terminal T5 e até agora nada foi feito, e esse é apenas um exemplo", alegou.

O parlamentar também informou que os nomes das ruas estão sendo trocados sem consulta à população. "Chegam muitas reclamações ao meu gabinete porque estão trocando os nomes das ruas, o que causa problemas para os moradores", disse o líder da bancada petista.

Fonte: Portal da CMM

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Transporte>> Projeto do vereador Hissa Abrahão vai beneficiar usuários do transporte coletivo

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou hoje, 15, em primeira discussão, um projeto de lei de autoria do vereador Hissa Abrahão (PPS) que, na opinião de diversos parlamentares que discutiram o assunto durante a Ordem do Dia, será de grande utilidade para as mais de 600 mil pessoas que, diariamente, utilizam o sistema de transporte coletivo da cidade.

O parlamentar pretende alterar a Lei n.º 038, de 02 de maio de 2000, que dispõe sobre a fixação de placas contendo informações aos usuários. Abrahão quer informações mais completas como horário de saída, itinerário, tempo médio de percurso da rota, local de destino e número de telefone para eventual denúncia do usuário ao IMTT (Instituto Municipal de Transporte Terrestre), que é o órgão controlador e gerenciador do sistema. As placas deverão ser instaladas nos terminais e nos pontos de parada obrigatória dos coletivos, conhecidos como abrigos de passageiros.

O projeto de Hissa Abrahão recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, mais recentemente, da Comissão de Transportes. Na sessão de hoje da CMM, o projeto foi aprovado em primeira discussão e irá à segunda discussão na forma da lei, após o que será remetido à sanção do prefeito municipal.

De acordo com o autor do projeto, as mudanças na lei permitirão que a sociedade exerça o direito de fiscalizar e denunciar as empresas que estejam prestando serviço de má qualidade à população. "A atual legislação exige apenas a afixação de placas informativas do itinerário nos terminais. O cidadão que embarca fora dos terminais não tem a informação necessária", argumenta o vereador.

Para o vereador Mário Bastos (PRB) o projeto de Abrahão atende uma necessidade básica do passageiro de ônibus, porque permitirá ao usuário calcular, por exemplo, a hora em que o ônibus vai passar no ponto de espera e o tempo que gastará para chegar ao destino.

Os vereadores Eloi Abreu (PTC), Marcelo Ramos (PSB) e outros se manifestaram a favor da aprovação final do projeto, que na próxima semana voltará ao plenário para avaliação final. Para Hissa Abrahão, aprovando o projeto a Câmara dará um salto de qualidade no sentido de organizar o serviço de transporte coletivo e garantirá ao cidadão os meios de exercer a cidadania e se tornar um fiscal da lei.

Fonte e foto: Portal da CMM

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Transporte>> Vereador cobra do IMTT para que encaminhe balanços e documentos das empresas de ônibus

O vereador José Ricardo Wendling (PT) está cobrando do Instituto Municipal de Transporte e Trânsito (IMTT) os balanços analíticos das empresas, bem como as certidões de quitação de débitos fiscais e previdenciários, conforme a presidente da instituição, Ivete Barros, havia prometido durante audiência pública realizada nesta Casa, no início deste mês. Para ele, é preciso fazer uma auditoria no transporte, uma vez que houve aumento de passagem de ônibus, mas não há nenhuma perspectiva de melhoria no sistema.

Até hoje, o Sindicato das Empresas de Transporte de Manaus (Sinetram) não cumprimento liminar concedida no dia 22 de junho de 2009, obrigando-o a encaminhar para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) as certidões de quitação de débitos, como o Imposto sobre Serviço (ISS) e o Imposto Nacional de Seguridade Social (INSS), além dos demais impostos exigidos pelo processo de licitação, bem como os balanços financeiros patrimonial e analítico, apesar de tal obrigação já estar prevista nos artigos 181 e 258 da Lei Orgânica do Município (Lomam). A própria CMM também é parte citada, uma vez que não vem cobrando essa documentação obrigatória prevista em lei.

De acordo com José Ricardo, durante a audiência, a presidente do IMTT informou que o dia 14 de agosto era o prazo final para as empresas do transporte encaminharem toda a documentação pendente. “Por isso, estou cobrando esses documentos. Porque, até agora, só aumentaram a tarifa, mas não há compromissos assumidos por parte das empresas com vistas a melhorias no sistema”, declarou ele, que enviou desde o dia 19 de agosto ofício ao IMTT solicitando esses balanços e documentos comprovando o pagamento de impostos.

>>Visitas nas escolas

Na última sexta-feira, José Ricardo prosseguiu na visita às escolas municipais. Agora, foram visitadas as unidades educacionais Ana Cristina Aquino de Melo, localizada na comunidade Parque Solimões, e Escritor Lima Barreto, que fica no Parque Riachuelo, todas na Zona Norte da cidade.

Durante essas visitas, foram identificadas salas sem ventilação e refrigeração, falta de professores, falta de quadra de esporte, como ainda a existência do turno intermediário, que foi alvo de promessa de extinção por parte do atual prefeito. “Em uma das escolas, presenciamos a limpeza dos banheiros e a água escorrendo pelas instalações da unidade. Vamos encaminhar essas situações à Semed e se o problema não for solucionado, encaminharemos o caso ao Ministério Público”, disse ele, ressaltando que também irá enviar para investigação do MPE o fato de escola estar sendo construída por terceiro para ser alugada à escola municipal. “Esse fato foi evidenciado no Parque Riachuelo”.

Fonte: Assessoria de Com. do vereador José Ricardo.

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Transporte>> Diretora desafia SINETRAN a provar ilegalidades em blitz do DETRAN

Mais um ônibus na cidade com defeito no lugar errado, e na hora errada.

A diretora-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AM), Mônica Melo, afirmou, na manhã de hoje (26), que o diretor do Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Manaus (SINETRAN) César Tadeu Teixeira terá que provar as acusações que fez contra o DETRAN/AM, de que as fiscalizações do órgão eram ilegais.

Segundo a diretora, César Tadeu disse, em uma emissora de televisão local, que as fiscalizações feitas pelos DETRAN nas garagens das empresas de transporte para tirar de circulação veículos irregulares, eram ilegais. Mônica informou que, na mesma entrevista, César disse que o Detran teria que marcar dia e hora para poder realizar a fiscalização, decisão que segundo ela compete somente ao órgão.

"DETRAN nenhum avisa quando e que horas vai realizar uma fiscalização, é a direção do órgão que decide. É uma competência que nenhum fiscalizado pode questionar. O diretor do SINETRAN terá que provar qual ou quais são as irregularidades que o DETRAN cometeu. Agimos embasados e ao lado da lei, não há nada que ele possa questionar. Já temos uma cópia da entrevista e tomaremos medidas judiciais. Se há algo que ele julgue errado que ele entre na Justiça para provar", disse a diretora-presidente do DETRAN/AM.

"Se está sendo realizada um blitz, por qual motivo deve levar o DETRAN a avisar as empresas de ônibus? Da mesma forma que um cidadão é tratado numa blitz policial, deve ser tratado da mesma forma os empresários de empresas de ônibus; que cabe à nós, ganham tantos benefícios, que quando é na hora de repassar os mesmos, a popualção fica a Deus-dará. Essa é a opinião do MANABUS".

Mônica disse ainda que outro questionamento do diretor foi quanto ao local da fiscalização. Ele teria dito que o Detran só estava fiscalizando na saída das garagens e não dentro, como seria correto, segundo ele.

"Não temos competência para fazer a fiscalização dentro das garagens, quem deve e tem competência para fazer isso é o IMTT. Fazemos na rua com os veículos em circulação porque é o meio legal, se fizemos dentro das garagens com os veículos parados seria incorreto perante a lei", disse.

O diretor-executivo do César Tadeu Teixeira afirmou que os únicos dois questionamentos que fez, foi quanto a pára-brisas quebrados e cores dos veículos. Ele disse que não teve intenção de provocar o órgão de “maneira nenhuma”.

Segundo Teixeira, o SINETRAN não tem conhecimento de que alguns veículos estariam circulando na cidade com placas clonadas ou frias.

"Penso que se ficar provado, o correto é que os veículos sejam apreendidos e regularizados. As únicas duas coisas que questionei foram apreensões dos veículos por coisas simples. A primeira por pára-brisa quebrado e a outra pela cor do veículo diferente da que consta no documento, o que não coloca em risco a vida nos passageiros. Como a cor vai influenciar na segurança dos usuários?", questionou.

Publicado por Redação, com info de Portal Amazônia
Foto: Fiscais do IMTU

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